Para colmatar as dificuldades que produtores e artesãos têm sobre questões relacionadas com as suas atividades artesanais, a TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior promove uma sessão de esclarecimento no dia 9 de fevereiro, a partir das 14h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Constância.A iniciativa irá juntar o CEARTE – Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património, o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, o INOV.LINEA - Centro de Transferência de Tecnologia Alimentar, o gabinete Bento Henriques Contabilidade e Assessoria Fiscal, a Cooperativa Artelinho e outras entidades com competências em áreas jurídicas, fiscais e de licenciamento.
“Como se tornar produtor ou artesão” destina-se a artesãos e produtores locais com objetivo de se atualizarem e também a pessoas que tenham intenção de iniciar atividade nestas áreas. A sessão irá debruçar-se sobre legislação em vigor, licenciamentos, rotulagem, segurança alimentar e, também, sobre os processos de reconhecimento do artesão e das unidades produtivas artesanais.
Esta ação, apoiada no âmbito do DLBC Rural, promovida pelo PDR2020, cofinanciada pelo FEADER –“A Europa investe nas zonas rurais”, no âmbito do Portugal 2020, pretende, além de dar a conhecer alterações à legislação e aos procedimentos para as unidades produtivas artesanais, munir de ferramentas e elucidar as pessoas que vendem bolos, produzem compotas, azeites, mel ou fazem artesanato.
As inscrições para a iniciativa são gratuitas e devem ser feitas pelo telefone 241 106 000 ou pelo site da TAGUS em www.tagus-ri.pt.
Programa*
14h00 Recepção de participantes
14h30 Sessão de abertura
14h45 A importância da preservação da identidade territorial
15h00 O enquadramento jurídico e fiscal das actividades tradicionais
15h30 O licenciamento das actividades tradicionais
16h00 O reconhecimento como artesão e unidade produtiva artesanal
16h20 Rotulagem e Segurança alimentar
16h45 0 exemplo da Cooperativa Artelinho
17h00 Debate e esclarecimento de dúvidas
*sujeito a alterações
14h30 Sessão de abertura
14h45 A importância da preservação da identidade territorial
15h00 O enquadramento jurídico e fiscal das actividades tradicionais
15h30 O licenciamento das actividades tradicionais
16h00 O reconhecimento como artesão e unidade produtiva artesanal
16h20 Rotulagem e Segurança alimentar
16h45 0 exemplo da Cooperativa Artelinho
17h00 Debate e esclarecimento de dúvidas
*sujeito a alterações